Audiência pública debate criação da Zona Franca da Uva e do Vinho na Serra Gaúcha

Na última sexta-feira, foi debatida a criação da Zona Franca da Uva e do Vinho em uma audiência pública realizada no Vale dos Vinhedos, em Bento Gonçalves. O evento foi realizado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, presidida pela deputada federal Marinha Raupp (MDB-RO), e teve como base o Projeto de Lei 9045/2017, de autoria do deputado federal João Derly (Rede-RS), que propõe a redução de impostos para produtos derivados da uva e do vinho em 23 cidades da Serra Gaúcha nos mesmos moldes da zona franca de Manaus.

O objetivo do projeto é desenvolver a vitivinicultura local e o enoturismo na região, afinal, somente o Vale dos Vinhedos recebe mais de 400 mil turistas por ano, conforme a Aprovale (Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos). A redução nos impostos, além de incentivar o consumo de vinho, também influencia no turismo, criando novos empregos e gerando mais renda para as cidades envolvidas.

Hoje, a tributação nos vinhos corresponde a mais da metade do valor do produto, segundo o Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin).

Para o projeto ser votado, são necessárias três audiências públicas (já foram realizadas duas). Inicialmente, a Zona Franca começaria pelo Vale dos Vinhedos. Assim que as demais cidades criarem suas entidades reguladoras, elas seriam incluídas na iniciativa.

Veja abaixo as 23 cidades contempladas pela Zona Franca da Uva e do Vinho

• Bento Gonçalves
• Garibaldi
• Monte Belo do Sul
• Antônio Prado
• Boa Vista do Sul
• Carlos Barbosa
• Caxias do Sul
• Coronel Pilar
• Cotiporã
• Farroupilha
• Flores da Cunha
• Guaporé
• Ipê
• Nova Pádua
• Nova Prata
• Nova Roma do Sul
• Pinto Bandeira
• Salvador do Sul
• Santa Tereza
• São Marcos
• São Valentim do Sul
• Veranopólis
• Vila Flores